segunda-feira, 16 de maio de 2011

Designação de Audiência Pública

Processo n. 003/2011
No caso Vítimas atingidas pela UHE Belo Monte Vs. Brasil,
a Corte Interamericana de Direitos Humanos, integrada pelos seguintes Juízes:
Francisco Assis Carolino Junior – Juiz-Presidente
Camila Nobre Lima Mendes
Gilson Luz de Oliveira Junior
Luiggi Magrinelli
Rafael de Souza Takagi
Talita Valéria Trindade de Souza
Tiago Rafael Barros Gomes


Designa audiência pública a celebrar-se no dia 30/05/2011, às 20h10 horas, no Rua Augusto Corrêa nº 1 – Bloco Jp - Cidade Universitária Professor José Silveira Netto – Bairro Guamá – CEP 66075-110 – Belém/PA, com o objetivo de receber as declarações das testemunhas propostas pelas partes e escutar os alegados sobre os fundamentos da contenda.

Notifiquem-se as partes para comparecimento e depoimentos na audiência.

Expeça-se o que for necessário para o cumprimento dessa decisão. Intimem-se. Cumpra-se.

São José, Costa Rica, 16 de maio de 2011.

Dr. Francisco Assis Carolino Junior – Juiz-Presidente
Dra. Camila Nobre Lima Mendes
Dr. Gilson Luz de Oliveira Junior
Dr. Luiggi Magrinelli
Dr. Rafael de Souza Takagi
Dra. Talita Valéria Trindade de Souza
Dr. Tiago Rafael Barros Gomes

Íntegra do documento:
http://www.4shared.com/document/-oNQoq-6/designao_audincia_pblica.html

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