Calendário

DATA	ATIVIDADES	RESPONSÁVEIS
13/04	Divulgação do caso	Cristina Terezo
18/04	Definição das partes e atores do caso	Toda a turma
02/05	Apresentação do relatório de mérito	Delegados da CIDH
09/05	Divulgação do caso apresentado à CorteIDH	Imprensa
02/05	Notificação do recebimento do caso na CorteIDH (publicação do relatório da CIDH)	Secretaria da CorteIDH
02/05	Convocação dos Delegados, Agentes, representantes das vítimas e notificação dos Juízes	Secretaria da CorteIDH
09/05	Acusar recebimento da notificação da Secretaria	Juízes
09/05	Designação do (a) juiz (a)-presidente (a)	Juízes
09/05	Designação dos delegados	Delegados da CIDH
09/05	Designação dos representantes das vítimas	Representantes das vítimas
09/05	Designação dos agentes do Estado	Agentes do Estado
16/05	Divulgação dos agentes/delegados/representantes	Secretaria da CorteIDH
16/05	Divulgação do juiz-presidente	Secretaria da CorteIDH
16/05	Entrega dos memoriais	Representantes das vítimas Agentes do Estado
16/05	Entrega dos amici curiae	ONGs
16/05	Designação da data da audiência	Juízes
16/05	Divulgação da data da audiência	Secretaria da CorteIDH
16/05	Notificação das partes da data da audiência	Secretaria da CorteIDH
23/08	Designação da testemunha	Representantes das vítimas Agentes do Estado
16/05	Publicação dos memoriais, das testemunhas e dos amici curiae	Secretaria da CorteIDH
23/05	Divulgação dos memoriais e amici curiae com um resumo e data da audiência	Imprensa
30/05	Audiência	Tod@s
06/06	Divulgação da audiência	Imprensa
13/06	Leitura da sentença pelo (a) juiz (a)-presidente (a)	Juiz(a)-presidente(a)
20/06	Divulgação da sentença	Imprensa

Juízes

Acusar recebimento da notificação da Secretaria

Designar juiz-presidente

Designar data da audiência

Participar da audiência

Proferir sentença

Leitura da sentença pelo(a) juiz(a)-presidente(a)

Secretaria da CorteIDH

Publicação do relatório da CIDH e convocação dos Delegados, Agentes, representantes das vítimas e notificação dos Juízes

Divulgação dos agentes/delegados/representantes

Divulgar data da audiência e notificar as partes

Publicação dos memoriais e das testemunhas

Organização do espaço da audiência

Abertura da audiência

Publicação da sentença

Recebimento de documentos

Delegados da CIDH

Elaboração do relatório de mérito

Designação dos delegados para o caso junto a CorteIDH

Apresentação dos fatos e fundamentos que levarão a apresentação do relatório de mérito perante da CorteIDH (10’)

Representantes das vítimas

Elaboração do memorial (10 páginas)

Sustentação oral na audiência (15’)

Apresentação de testemunhas para audiência

Designação dos representantes para o caso junto a CorteIDH

Agentes do Estado

Elaboração do memorial (10 páginas)

Sustentação oral na audiência (15’)

Apresentação de testemunhas para audiência

Designação dos agentes para o caso junto a CorteIDH

Testemunha do Estado

Participação na audiência

Testemunha das vítimas

Participação na audiência

Imprensa

Divulgação do caso apresentado à CorteIDH e estudo dos precedentes favoráveis ao caso

Divulgação dos memoriais com um resumo e data da audiência

Divulgação da audiência com um resumo

Divulgação da sentença com um resumo, destacando os principais aspectos

ONGs

Amicus curiae com um elemento do caso

Resumo do caso:

http://www.4shared.com/document/AsmtWQEJ/Caso_Belo_Monte.html